Aguarde por favor...
D.O. nº26555 de 16/06/2015
PORTARIA nº 247
D.O. nº26555 de 16/06/2015

PORTARIA nº248

D.O. nº26559 de 22/06/2015
PORTARIA Nº 260

PORTARIA nº. 248, de11de Junho de 2015

Designa representante para condução da reunião extraordinária de eleição paraPresidente do Conselho Estadual de Pesca-CEPESCA.

ASECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso;

Considerando o Art. 41, da Lei 9.096, de 16 de janeiro de 2009 no qual estabelece que a presidência da mesa diretora do CEPESCA será exercida pela Secretária de Estado do Meio Ambiente, pelo período de 06 (seis) meses, até a eleição do presidente do Conselho;

Considerando que a Secretária de Estado de Meio Ambiente estará ausente do país, no período de 12 a 21 de junho, para participar da Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, a ser realizada em Barcelona/Espanha,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar a Superintendente de Normas do Meio Ambiente,Tatiana Correa da Silva Fraga, para representar a Secretária de Estado do Meio Ambiente na condução da Reunião Extraordinária de eleição do Presidente do Conselho Estadual de Pesca -CEPESCA, a ser realizada no dia 19.06.2015.

Art. 2°Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11de junho de 2015.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital