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EXTRATO DE CONTRATO nº 033/2015 de 18/05/2015

CONTRATO n.º 033/2015 - OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 2073/04/GM/MS, 587/04/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS e 389/08GM/MS e 3010/13/MS ambas do Ministério da Saúde. CONTRATADA: STARKEY DO BRASIL LTDA, PESSOA JURÍDICA, CNPJ n° 04.216.059/0001-72. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 257.100,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e cem reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. REF: chamada pública nº 005/2014 e inexigibilidade de licitação nº 002/2015 - fundamentada na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE INICIO: 18/05/2015. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.