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D.O. nº26456 de 15/01/2015
LOT 1 TRIMESTRE SEFAZ 2015
D.O. nº26548 de 03/06/2015

GSF NOTIF DE AVISO DE CONV DE PAT FISICO ALMEIDA COM P AR CONDICIONADO

D.O. nº26582 de 23/07/2015
LOTACIONOGRAMA LOT 3 TRIMESTRE SEFAZ 2015

NOTIFICAÇÃO DE AVISO DE CONVERSÃO DE PAT-FÍSICO

EM PROCESSO ELETRÔNICO Nº 001/2015

Contribuinte: ALMEIDA COMERCIO PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA

Inscrição Estadual: 13.208.171-7

Endereço:  RUA CORONEL NETO, Nº 736, GOIABEIRAS, 78.000-000

Município: CUIABÁ

1 - Fica(m) notificados(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epigrafe da digitalização do Processo Administrativo Tributário PAT-Físico e da sua conversão em Processo Eletrônico/e-Process conforme Tabela Demonstrativa:

CONTRIBUINTE AUTUADO

         IE

            NAI

 PAT

E-PROCESS Nº

ALMEIDA COMERCIO PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA

13.208.171-7

16432001600015200811

11718/08

5057275/2015

2 - Conforme previsto no § 5º do artigo 970  e nos §§ 2º e 6º do artigo 986 todos do RICMS, conforme redação dada pelo Decreto nº 1.578, de 28 de janeiro de 2013 c/c o disposto na Lei nº 8.797, de 08 de janeiro de 2008 e no artigo 39-C da Lei nº 7.098, de 31 de dezembro de 1998.

3 - Em face da adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido e-Process deverão ser realizadas por meio do Sistema eletrônico a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

4 - Unidade emitente desta intimação: GCCO - Gerência do Conselho de Contribuintes. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 2º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2122 - 3617-2120 - 3617-2121 - 3617-2123 e 3617-2124.

CUIABÁ, 03 de junho de 2015

JOILSO SOARES DE ANDRADE

Gerente do Conselho de Contribuintes

(Original assinado)     

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