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D.O. nº26543 de 27/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO e outros publicar em 27052015
D.O. nº26545 de 29/05/2015

ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015

D.O. nº26548 de 03/06/2015
ATO 266 2015 PGJ e outros publicar em 03062015 ( versão final )

                                               ATO Nº 237/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo gedoc nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, a servidora abaixo especificada:

EDITAL n° 13/2015-CRS

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

MICHELI COELHO CANO

000627

VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

VÁRZEA GRANDE

                                                Art. 2º O prazo para apresentação da servidora acima mencionada  à respectiva nova comarca será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 26 de maio de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 247/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 003846-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO EMMANUEL DIAS GARGAGLIONE, matrícula nº 006627, bacharel em direito, portador do RG nº 1772452-0-SSP/MT e do CPF nº 015.836.481-35, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na Secretaria Geral de Administração do Ministério Público, com efeitos a partir de 01.06.2015.

Cuiabá,  29 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 248/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002964-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ROSANGELA RIBEIRO CICHACZEWSKI, bacharel em direito, portadora do RG nº 1963593-1-SSP/MT e do CPF nº 031.344.061-10, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 01.06.2015.

Cuiabá, 28  de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 250/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, a Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra, Entrância Final, mantendo-a POR OPÇÃO, na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 251/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, Entrância Final, mantendo-o POR OPÇÃO, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 252/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 253/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, Entrância Final, mantendo-o POR OPÇÃO, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 254/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, Entrância Final, mantendo-a POR OPÇÃO, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 255/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 256/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, o Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães, Entrância Intermediária, para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 257/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara, Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 258/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, o Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alto Araguaia, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 259/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 260/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 261/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, Entrância Intermediária, para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 262/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Claro, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 263/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 264/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 265/2015-PGJO  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Canarana, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra, Entrância Final.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho  para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora da Procuradoria Geral de Justiça, constante do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO:  35 ( trinta e cinco ) para 40 ( quarenta ) horas semanais.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

EFEITOS FINANCEIROS

1

ADRIANA BERNARDES VILELA

000472

Analista Jurídico

01/06/15

Cuiabá,  28 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 402/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001124-001/2015,

RESOLVE:

Conceder à servidora DELMA DE SOUZA MOURA, técnico administrativo, matrícula nº 000012, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO  E CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 11/12/1979 a 12/03/1984 - quatro anos, três meses e quatro dias (04a.03m.04d.) ou 1.554 (mil quinhentos e cinquenta e quatro) dias, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Segurança Pública, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 40, § 9º da Constituição Federal.

Revoga-se a Portaria nº 212/2006-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  28 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 403/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001954-001/2015,

RESOLVE:

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, técnico administrativo, matrícula nº 000044, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO  E CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 01/03/1978 a 29/07/1979 - um ano, cinco meses e um dia (01a.05m.01d.) ou 516 (quinhentos e dezesseis) dias, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 40, § 9º da Constituição Federal.

Revoga-se a Portaria nº 399/2005-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  28 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 180/2015

ROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra - Critério Merecimento.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 181/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 182/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres - Critério Merecimento.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 183/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 145/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, técnico administrativo, lotado na Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal, em razão de estar matriculado no 8º semestre do curso de bacharelado em Ciência da Computação, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT,  conforme atestado de matrícula e planilha de horário de aulas, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte forma: - nas segundas-feiras: das 8h às 12h e das 13h às 15h30min; - nas terças-feiras: das 8h às 13h e das 15h30 às 19h; - nas quartas-feiras: das 8h às 12h e das 13h às 15h30min; - nas quintas-feiras: das 8h às 13h e das 15h30 às 19h, e, nas sextas-feiras: das 8h às 12h e das 13h às 19h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato  nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ e em conformidade com  as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, a partir de 11.05.2015 (data do protocolo), até o final do semestre do curso acima mencionado, conforme processo gedoc nº 003032-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004624-001/2014. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2014 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.  CNPJ nº 13.472.885/0001-73 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditamento de valor a Ata de Registro de Preços nº 65/2014, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2014 e seus anexos. VALOR: R$ 30.597,00(trinta mil, quinhentos e noventa e sete reais).Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Ricardo Yoshio Ideriha-Representante da empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 039/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 16 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14h. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA ANEXO À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº,  Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá-MT, 29 de MAIO de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de  07.10.2014

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