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D.O. nº28443 de 23/02/2023
Dispensa 009 2023 decisão judicial para atender pacientes iniciais
D.O. nº28443 de 23/02/2023

Extrato de publicação do 1º TA AO CTR 0992022 CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S

D.O. nº28443 de 23/02/2023
Extrato de publicação do 2º TA AO CTR 0362021 FESTA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022/SES/MT - CONCORRÊNCIA N° 006/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, representada por RICARDO MACHADO FERREIRA VELLOSO.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MATO GROSSO.

O presente termo aditivo tem como objeto Reajuste de 10,06%, sobre saldo remanescente contratual referente ao período 10/2021 a 10/2022, pelo índice INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado), com base na Cláusula Décima Quinta - Reajuste e Alterações, no art. 65, da Lei 8.666/93, e ainda, de acordo com a Informação Técnica Contábil nº 013/2023, emitida pela Superintendência de Contabilidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 44.90.51, Fonte: 1.500.1002;

VALOR DO REAJUSTE: R$ 10.546.955,98;

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023

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