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D.O. nº26538 de 20/05/2015
conv 027 2009
D.O. nº26539 de 21/05/2015

EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0062012

D.O. nº26540 de 22/05/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007 2015

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2012/FUNDED/MT - ref. ao processo nº.156107/2012

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 006/2012/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015.

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