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D.O. nº26538 de 20/05/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 005
D.O. nº26539 de 21/05/2015

Public 21 de Maio

D.O. nº26542 de 26/05/2015
PUBLIC26Mai

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 027/11

PROCESSO 36.100-3/11

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a vista do que consta o processo nº 36.100-3/11, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO

1.     Alterar a Cláusula “TERCEIRA- DOS RECURSOS”, que passa a ter a seguinte redação:

2.     Alterar a Cláusula “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES”, item 2, alínea “a”, O MUNICÍPIO SE COMPROMETE A, que passa a ter a seguinte redação: Aplicar a importância de R$ 53.775,81 (Cinquenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme Plano de Trabalho.”

RATIFICAÇÃO: Em tudo mais ficam perfeitamente ratificada as demais disposições do Convênio nº. 027/11, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA                          

MUNICÍPIO DE MATUPÁ

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