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D.O. nº26535 de 15/05/2015
EDITAL relação dos APROVADOS Estagiários publicar em 15052015
D.O. nº26536 de 18/05/2015

ATO 224 2015 PG e outros publicar em 18052015

D.O. nº26539 de 21/05/2015
ATO 227 2015 PGJ e outros publicar em 21052015

                               ATO nº 224/2015-PGJ                                        

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos n°s.: 001971-001/2014-PGJ (gedoc) e 002909-001/2015-PGJ (gedoc), resolve: retificar, em parte, o Ato nº 349/2014-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 26.09.2014, para considerar a seguinte redação: aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com os artigos 127 e 213, III, “a”, ambos da LC 04/90, o  Sr. GELSON MANOEL DA SILVA,  matrícula nº 0164, portador do RG n° 097.303-SSP/MT e CPF n° 171.702.571-49, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE no cargo de Motorista Oficial, com proventos integrais do cargo de Auxiliar - Motorista, nível VII - classe “B” - Grupo Ocupacional: Nível Elementar - Serviços Auxiliares de Apoio - Símbolo MP-SAA, conforme artigo 6º, III, c/c Anexos I e III, todos da Lei Estadual nº 9.782/2012, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada semanal de 40 horas de trabalho, contando com 38 anos, 09 meses e 03 dias de tempo total de contribuição até o dia 25/09/2014, conforme dispõe a lei.

Cuiabá,  18 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO nº 225/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos n°s.: 003714-001/2014-PGJ (gedoc) e 002992-001/2015-PGJ (gedoc), resolve: retificar, em parte, o Ato nº 333/2014-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 09.09.2014, para considerar a seguinte redação: aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da EC nº 47/2005, combinado com os artigos 127 e 213, III, “a”, ambos da LC 04/90, a  Srª MARIA ADEVANILCE DA SILVA PINTO OLIVEIRA,  matrícula nº 0042, portadora do RG n° 0232821-6-SSP/MT e CPF n° 207.113.361-72, servidora ESTABILIZADA CONSTITUCIONALMENTE no cargo de Agente Administrativo, com proventos integrais do cargo de Técnico Administrativo, nível VII - classe “D” - Apoio Técnico de Nível Médio - MP-ATNM, conforme artigo 6º, II, c/c Anexos I e III, todos da Lei Estadual nº 9.782/2012, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada semanal de 40 horas de trabalho, contando com 35 anos, 02 meses e 16 dias de tempo total de contribuição, conforme dispõe a lei.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 049/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para  provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 050/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para  provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 051/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para  provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 052/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para  provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 053/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 054/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 055/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 056/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 057/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 058/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 059/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 060/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 061/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 062/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 063/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres - Critério Merecimento.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 064/2015

PARA ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 18 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA nº 133/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 000696, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos a 01.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora AMANDA DE LUCENA BARRETO, matrícula nº 006130, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 13.09.2014, com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.               

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 06.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 01.10.2014 e 05.10.2014, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeito retroativo a 01.04.2015 e 01 (um) dia com efeito retroativo a 10.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 006460, gerente de contratos e convênios, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeito retroativo ao dia 06.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 006516, Oficial de Gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos a 16.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, matrícula nº 000465, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 01.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, matrícula nº 000250, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 01.04.2015, e 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CRISTIANO ANDRADE DE FREITAS BAPTISTELLA, matrícula nº 000704, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos a 16.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DALETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito no dia 04.05.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, matrícula nº 000420, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos retroativos a 09.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DEBORA DE ALENCAR PEIXOTO, matrícula nº 000945, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeitos a partir de 03.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessora especial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 23.09.2014 e 05.10.2014, da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.04.2015; 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 06.04.2015 e 01 (um) dia em 09.04.2015 conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, matrícula nº 000508, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 27.10.2012 e 28.10.2012, com efeitos a partir do dia 19.05.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ERICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula nº 006702, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014,  com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, assistente social, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 21.09.2014 e 05.10.2014,  com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanecente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, com efeitos em 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, matrícula nº 000146, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 22.09.2014 e 05.10.2014, da seguinte maneira:

01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 17.04.2015 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder àservidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPO, matrícula nº 000981, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 29.10.2012, com efeito retroativo ao dia 22.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 01.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 000629, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014,  com efeitos retroativos a 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 19.09.2014 e 23.10.2014, com efeitos retroativos a 22.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LAIS BATISTUTA SILVA, matrícula nº 006738, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos no dia 07.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014,  com efeitos retroativos a 09.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 26.10.2008 e 19.09.2014, da seguinte maneira: 01 (um) dia em 24.04.2015 e 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 04.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos a 04.03.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MIRIAN WEBER DA SILVA, matrícula nº 000540, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 19.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 01.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeito retroativo ao dia 17.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SA JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014,  com efeitos a partir do dia 02.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula nº 000210, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2012,  com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SUSANA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 16.09.2014,  com efeitos retroativos a 09.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, engenheira civil, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014,  com efeitos retroativos a 31.03.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor THIAGO GAIVA FREIRE, matrícula nº 006493, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 02.09.2014,  com efeitos retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 000891, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.09.2014, com efeitos a partir do dia 02.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 12.09.2014, com efeito no dia 03.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE AVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 28.10.2012 e 15.09.2014, da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 06.04.2015 e 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 09.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 27.09.2014, com efeitos retroativos a 16.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 10.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 134/2015/DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 032/2015

Locadores: EDMILSON BELONE e CASSSIA ELVIRA ALVES BELONE. CPF: 017.676.998-67.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 135/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 017/2011 e 017/2015 e Ata de Registro de Preços nº 012/2015, abaixo discriminados:

Contrato nº 017/2011

Contratada: Telefônica Brasil S/A. CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62.

Contrato nº 017/2015

Contratada: Transamérica Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 07.417.370/0001-78.

Ata de Registro de Preços nº 012/2015

Contratada: Transamérica Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 07.417.370/0001-78.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 075/2015.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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