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D.O. nº26534 de 14/05/2015
GCOM CONTRATO 05 14 15 T Cooperação 031 15 BARRA DO BUGRES João
D.O. nº26534 de 14/05/2015

GCOM CONTRATO 05 14 15 T Cooperação 032 15 BRASNORTE João

D.O. nº26534 de 14/05/2015
GCOM CONTRATO 05 14 15 T Cooperação 039 15 IPIRANGA DO NORTE João (2)

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 032/2015/SARP/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT

OBJETO: Instalação de Posto de Controle Municipal - PCM, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração tributária, bem como, pelo planejamento e execução conjunta de operações de fiscalização e de outras atividades que objetivem a prevenção, apuração e repressão aos atos ilícitos tributários e, ainda, o planejamento e a execução conjunta de programas de educação fiscal.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

ASSINAM: pelo Cooperante, Jose Roberto Miorim - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Eudes Tarciso de Aguiar - Município de Brasnorte - MT.

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