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D.O. nº28442 de 22/02/2023
EXTRATO DO TC 2113 2022
D.O. nº28442 de 22/02/2023

EXTRATO DO TF 0839 2022

D.O. nº28444 de 24/02/2023
RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0866 2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0839- 2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/03360.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO DE AVALIAÇÃO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS-IA - CNPJ nº 06.109.127/0001-20.

OBJETO: Realizar um documentário, de até 70 minutos, sobre a contaminação das águas em Mato Grosso, devido ao excessivo uso de agrotóxicos em diversos municípios. Essa contaminação vem sendo detectada no organismo humano, e suspeita-se, possa ser uma das causas de aumento de graves doenças, como por exemplo o câncer, principalmente em criança e adolescentes., nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000545-5 (Data do Empenho 26/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$: 500.000,00 (quinhentos mil reais)

FISCAL: Sra. JULIANE DE QUADROS MOURA - matrícula 204918

VIGÊNCIA: 17/02/2022 a 16/09/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves Secretário de Cultura Esporte e Lazer

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