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D.O. nº28442 de 22/02/2023
PORTARIA Nº 203/2023/SDPG Revogação de Portaria 0161/2021/DPG e Designação de Cumulação de Defensores Públicos de Segunda Instância Criminal
D.O. nº28442 de 22/02/2023

PORTARIA Nº 204/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28443 de 23/02/2023
10 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

PORTARIA Nº 204/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Fabio Cesar Guimaraes Neto, matrícula 100019, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.03.2023 a 30.03.2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015 e 2015/2016, conforme código nº 009293.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matrícula 100109, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.03.2023 a 24.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009333.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009339.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2023 a 31.03.203, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009341.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009342.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009343.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009344.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009345.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009346.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2023 a 19.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009347.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.07.2023 a 02.08.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013 e 2013/2014, conforme código nº 009371. Ademais, oDefensor Público Zacarias Ferreira Dias, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 29.04.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009373. Ademais, aDefensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Joao Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009397.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Giulia Garcia de Oliveira, matrícula 101004094, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.03.2023 a 10.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009236.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.07.2023 a 01.08.2023 referente ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, conforme código nº 009313.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Fernando Antônio de Souza e Silva Costa, matrícula 100470, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.03.2023 a 04.04.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009321.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Yasmin Shiguematsu Varjão, matrícula 101004017, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 20.03.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009322.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Valesca Fernandes da Silva, matrícula 101003589, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.03.2023 a 10.04.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009324.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009326.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009327.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Leticia dos Santos Vasconcellos da Silva, matrícula 100328, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 009328.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009329.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matrícula 100852, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009330.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Ana Paula de Brito Steffens, matrícula 101003634, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.03.2023 a 24.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009331.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Ludmila de Oliveira Sampaio, matrícula 101003594, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009332.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009334.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.02.2023 a 28.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009335.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009336.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Vania Monteiro de Menezes, matrícula 100889, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.03.2023 a 10.03.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 009337.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Joao Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matrícula 100514, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.03.2023 a 04.04.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009338.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Jose Rodrigues Maciel, matrícula 100558, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009340.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009350.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009351.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Rayane Cristina Beato Oliveira, matrícula 101003781, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 07.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009354.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Larisse Reis de Azevedo Capistrano, matrícula 101003468, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009358.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Larisse Reis de Azevedo Capistrano, matrícula 101003468, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009359.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público Jean Henrique Viega, matrícula 100805, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.03.2023 a 03.04.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009360.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 23.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009365.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.03.2023 a 05.04.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009366.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Lobo Pereira Leite, matrícula 101003475, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.03.2023 a 27.03.2023 referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009367.

Art. 41. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público Rafael Almeida Mundim, matrícula 101003887, que seria usufruída no dia 22.02.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 096/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.424 do dia 25 de janeiro de 2023, conforme procedimento nº 18101/2023.

Art. 42. CONCEDER ao Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2042/2023.

Art. 43. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matrícula 100715, que seriam usufruídas nos dias 15.02.2023 a 17.02.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 096/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.424 do dia 25 de janeiro de 2023, conforme procedimento nº 18191/2023.

Art. 44. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matrícula 100715, que seriam usufruídas nos dias 23.02.2023 a 24.02.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 096/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.424 do dia 25 de janeiro de 2023, conforme procedimento nº 18191/2023.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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