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D.O. nº26498 de 18/03/2015
TCA 078-2014
D.O. nº26530 de 08/05/2015

PROC 2011542015ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS – LABORATÓRIO CÊNICO

D.O. nº26533 de 13/05/2015
Not conv 047 e 057 2009

PROCESSO Nº: 201154/2015

INTERESSADO: SECEL/GABINETE

OBJETO: Inexigibilidade de Licitação, para contratar apresentação de artes cênicas e circenses, como parte da programação artística-cultura do evento em comemoração ao aniversário de Mato Grosso, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no dia 09 de maio na Arena Pantanal, em Cuiabá MT.                          

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer de fls. 20/26, exarado pela Assessoria Jurídica, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida.

AUTORIZO conseqüentemente a contratação nos seguintes termos: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATÓRIO CÊNICO, OBJETO: Apresentação de artes cênicas e circenses da Escola de Circo Leite de Pedras, no evento comemoração ao aniversário de Mato Grosso no dia 09 de maio, na Arena Pantanal, em Cuiabá MT. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino que seja dada a devida publicidade legal.

Cuiabá 07 de maio de 2015.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER

(ORIGINAL ASSINADO)

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