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D.O. nº28442 de 22/02/2023
PORTARIA Nº 200/2023/SDPG - Designação de Defensora e Servidores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Ronda de Direitos Humanos
D.O. nº28442 de 22/02/2023

ATO Nº 055/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Marcella de Souza Campesatto

D.O. nº28442 de 22/02/2023
PORTARIA Nº 201/2023/SDPG - Altera Plantão Unificado Cível de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger

ATO Nº 055/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MARCELLA MAYSA DE SOUZA CAMPESATTO, do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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