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D.O. nº28441 de 17/02/2023
ATO Nº 054/2023 - Exoneração da Assessora Especial - Kelly Regina Souza e Silva
D.O. nº28441 de 17/02/2023

PORTARIA Nº 199/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28441 de 17/02/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0142023

PORTARIA Nº 199/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009284.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Bittencourt Marques, matrícula 101049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009289.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.06.2023 a 16.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009290.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.03.2023 a 27.03.2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 009291.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009292.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público Kleyton Roberto Damiao Dias Cirqueira, matrícula 100785, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009294.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.07.2023 a 21.07.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009295.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.06.2023 a 20.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009297.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.06.2023 a 22.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009298.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009299.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.06.2023 a 27.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009300.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009301.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009304.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Ana Flavia Araújo Fregato, matrícula 101004046, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009306.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Arthur Martins Andrade Cardoso, matrícula 101004851, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009308.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 14.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009310.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 24.04.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009312.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Larisse Reis de Azevedo Capistrano, matrícula 101003468, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009316.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 15.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009319.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.03.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009320.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 101003770, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 08.03.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 1942/2023.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas, nos dias 02.02.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 1381/2023.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas, nos dias 06.02.2023 a 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 1381/2023.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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