Legislação

D.O. nº28441 de 17/02/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0142023

D.O. nº28441 de 17/02/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0152023

D.O. nº28442 de 22/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 004/2023/DPG - Determina a aplicação, no âmbito da DPEMT, do disposto no parágrafo 2º do art. 15 da LC 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC 755, de 12 de janeiro de 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/DP/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades da DPEMT.

Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2022/DP/MT, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual n° 840/2017 e Processo n° 4910/2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 364.980,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais).

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesa - Dr. Rogerio Borges Freitas, Empresa - IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - Representante Legal - João Augusto Da Silva Ferreira.

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D.O. nº28441 de 17/02/2023EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0142023

D.O. nº28441 de 17/02/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0152023

D.O. nº28442 de 22/02/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023/DPG - Determina a aplicação, no âmbito da DPEMT, do disposto no parágrafo 2º do art. 15 da LC 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC 755, de 12 de janeiro de 2023

D.O. nº28441 de 17/02/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0142023

D.O. nº28442 de 22/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 004/2023/DPG - Determina a aplicação, no âmbito da DPEMT, do disposto no parágrafo 2º do art. 15 da LC 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC 755, de 12 de janeiro de 2023