Legislação

D.O. nº26518 de 17/04/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001 2015

D.O. nº26519 de 22/04/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 093 2014 Eduardo Assis

D.O. nº26519 de 22/04/2015
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 093/2014, referente ao processo n° 9728/2014 - SEC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Eduardo Assis Ribeiro de Morais - CPF 537.300.541-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Concessão de Auxílio acima, passando o término da vigência 28/04/2015.

ASSINATURA: 17/03/2015.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Eduardo Assis Ribeiro de Morais - Proponente.

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D.O. nº26518 de 17/04/2015EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001 2015

D.O. nº26519 de 22/04/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 093 2014 Eduardo Assis

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001 2015

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RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015