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D.O. nº26518 de 17/04/2015
EXTRATO TC 015 2015 SESP Policiamento Ostensivo do Município de Cáceres MT
D.O. nº26518 de 17/04/2015

EXTRATO TC 018 2015 SESP Inst Func Polícia Comunitária PJC V Grande

D.O. nº26524 de 29/04/2015
EXTRATO T Rescisão ao TC 004 2014 SESP MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 018/2015/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Várzea Grande - MT, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Disponibilização de uma Sala e mobiliários no prédio do Centro de referência e Assistência Social - CRAS - Bairro Cristo Rei - Várzea Grande -MT para Instalação e Funcionamento da Polícia Comunitária/Polícia Judiciária Civil/MT, visando o atendimento a comunidade.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 02 (dois) anos,a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015      PROCESSO nº 181257/2015

ASSINAM: Mauro Zaque de Jesus (Secretário de Estado de Segurança Pública); Walace Santos Guimarães (Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT).

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