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D.O. nº28440 de 16/02/2023
Portaria 018 2023 SECEL Nomeação Fiscal Programa de Integridade CGE
D.O. nº28441 de 17/02/2023

Portaria 20 2023 Substituição fiscal 1762 2022 Camilla

D.O. nº28442 de 22/02/2023
Portaria 21 2023 Substituição fiscal 2509 2022

PORTARIA 020/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1762-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1762-2022/SECEL/MT, Elton Moreira dos Santos, de matricula 265699,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.392 de 13 de dezembro de 2022, pela servidora Camilla Fernandes Guimarães, de matrícula 306898, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Glória D'oeste e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto a “Realização do Circuito Regional de Esporte e Integração - Glória D'oeste” a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 1762-2022/SECEL/MT

Convenente: a Prefeitura Municipal de Glória D'oeste

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Elton Moreira dos Santos - Matrícula nº 265699

Novo fiscal (substituto): Camilla Fernandes Guimarães - Matrícula nº 306898.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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