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D.O. nº28438 de 14/02/2023
Portaria nº 105 2023 Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 0332022 e 0342022 OI SA e BRASIL SERVIÇOS
D.O. nº28440 de 16/02/2023

Portaria nº 129 2023 Alteração do fiscal Titular do Contrato 040 2010 Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini

D.O. nº28442 de 22/02/2023
Portaria nº 121/2023 - Revoga Portaria nº 691/2016

PORTARIA Nº ­­­129/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 202/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato 040/2010 - Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado para atuar na fiscalização do Contrato nº 040/2010 pela Portaria nº 202/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/03/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 09/02/2023, para o Fiscal Titular, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

040/2010

DANIELLY SANDRINI

Fiscal Titular: Hudson Rodrigues da Cruz.

Fiscal Substituto: Maria Regina de David Carnevali.
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