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D.O. nº28440 de 16/02/2023
PORTARIA Nº 038 23 REPUBLICADA LQP
D.O. nº28440 de 16/02/2023

PORTARIA Nº 117 23 REGULARIZAÇÃO FUNCIONALSILVIA

D.O. nº28440 de 16/02/2023
PORTARIA Nº 122 23 TOMADA DE CONTA ESPECIAL EE Terena

PORTARIA Nº 117/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre exclusão do nome de Silvia Regina de Oliveira, da Portaria nº 6119/91, item nº 05, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/124613;

RESOLVE:

Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA, RG 0834592-9 SSP/MT, CPF 531.316.061-34, da Portaria nº 6119/91, publicada no Diário Oficial de 02/10/1991 pág. 05, item 05, que a dispensou da Portaria nº 2499/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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