Legislação

D.O. nº28440 de 16/02/2023
ATO ADMINISTRATIVO N 66 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC 2023002479 GEOSULENO SILVA MOREIRA

D.O. nº28440 de 16/02/2023

ATO ADM 060 2023 REVISÃO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304475 Isabel Rodrigues da Silva Neto

D.O. nº28440 de 16/02/2023
ATO ADMINISTRATIVO N 58 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004149 ISAURA DA SILVA MARTINS

ATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 13513-5/SAD e Processo Digital n.º 2022.53.04475, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 17.04.1998, à Sra. Isabel Rodrigues da Silva Neto, RG n.º 961.915 SSP/MT e CPF n.º 380.903.091-00, em razão do falecimento do ex-servidor Sebastião Martins Neto, RG n.º 0562917-9 SJ/MT e CPF n.º 007.935.151-49, matrícula funcional n.º 83871, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, Referência “007”, 30 (trinta) horas semanais, falecido em 17.04.1998, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2023.

(Assinado digitalmente)

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

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D.O. nº28440 de 16/02/2023ATO ADMINISTRATIVO N 66 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC 2023002479 GEOSULENO SILVA MOREIRA

D.O. nº28440 de 16/02/2023

ATO ADM 060 2023 REVISÃO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304475 Isabel Rodrigues da Silva Neto

D.O. nº28440 de 16/02/2023ATO ADMINISTRATIVO N 58 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004149 ISAURA DA SILVA MARTINS

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ATO ADMINISTRATIVO N 66 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC 2023002479 GEOSULENO SILVA MOREIRA

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ATO ADMINISTRATIVO N 58 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004149 ISAURA DA SILVA MARTINS