Legislação

D.O. nº28439 de 15/02/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/04036)

D.O. nº28440 de 16/02/2023

Extrato do 1 TA 030/2022.

D.O. nº28440 de 16/02/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 030/2022/DETRAN/MT

(Processo DETRAN-PRO-2022/04791.03)

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2022, tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do item referido no Contrato, com fundamento no art. 65 § 1º da Lei 8.666/1993.

VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO: R$ 10.389,87 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14/02/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ nº 21.058.617/0001-38 - GEAN DIEGO MEISTER.

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D.O. nº28439 de 15/02/2023EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/04036)

D.O. nº28440 de 16/02/2023

Extrato do 1 TA 030/2022.

D.O. nº28440 de 16/02/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776)

D.O. nº28439 de 15/02/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/04036)

D.O. nº28440 de 16/02/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776)