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D.O. nº28436 de 10/02/2023
Portaria n.08.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta PCH's CUMBUCO e GEOLÓGA LUCIMAR GOMES
D.O. nº28437 de 13/02/2023

Portaria n.09.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Portaria nº 105 2023 Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 0332022 e 0342022 OI SA e BRASIL SERVIÇOS

PORTARIA Nº 09/2023/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Jeronimo Couto Campos - matrícula n.131774 - para exercer as atribuições de Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período compreendido entre os dias 13/02/2023 a 21/02/2023, em substituição ao Superintendente Valmi Simão de Lima, que esta de licença médica.

Art. 2º Designar a Servidora Marinei Catia Ferreira - matrícula n.79678 - para exercer as atribuições de Coordenadora de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, no período compreendido entre os dias 13/02/2023 a 21/02/2023, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos, que estará substituindo o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,no mesmo período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 13/02/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10/02/2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SALAR- SEMA/MT

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