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D.O. nº28433 de 07/02/2023
ATO Nº 021/2023 ao 052/2023-CEE/MT
D.O. nº28437 de 13/02/2023

ATO Nº 053/2023 ao 069/2023-CEE-MT

D.O. nº28437 de 13/02/2023
ATO Nº 070/2023 ao 085/2023 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 053/2023-CEE/MT

INTERESSADO: MAPLE BEAR NOVA MUTUM, localizado na Avenida dos Canários, Nº 1829 W, Bairro: Parque dos Ingás, Município de Nova Mutum-MT, mantido pela Escola Canadense de Nova Mutum, com CNPJ: 41.157.601/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 973/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 55/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 31/01/2023.

ATO 054/2023-CEE/MT

INTERESSADO: MAPLE BEAR NOVA MUTUM, localizado na Avenida dos Canários, Nº 1829 W, Bairro: Parque dos Ingás, Município de Nova Mutum-MT, mantido pela Escola Canadense de Nova Mutum, com CNPJ: 41.157.601/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1532/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 54/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 31/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 055/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA, localizada na Rodovia MT-325, Km 75, Comunidade Ourolândia, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 778/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 27/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2022.

ATO 056/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR AGENOR FERREIRA LEAO, localizada na Rua 314, Quadra 102, Nº 94, Setor III, Bairro: Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1383/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 28/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2022.

ATO 057/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOSE INACIO FRAGA, localizada na Rua Silvio José de Castro Maia, Nº 1339, Bairro: Babiroba, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, com CNPJ: 03.579.836/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1109/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 24/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 058/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Boa Vista do Buricá, Nº 737, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1169/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 23/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2022.

ATO 059/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL ALICE AUGUSTA DE OLIVEIRA, localizada na Rua C 4, Nº 420, Bairro: Setor C, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta, com CNPJ: 00.832.170/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 55/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 30/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2022.

ATO 060/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR, localizado na Rua Cáceres, Nº 40, Distrito de Sonho Azul, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, com CNPJ: 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 579/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 29/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 061/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL CASINHA FELIZ, localizada na Rua Juvenal Domingos, Nº 508, Bairro: Jardim Boa Esperança, Município de Denise-MT, mantida pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Denise/MT, com CNPJ: 04.052.873/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1726/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 21/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 062/2023-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizado na Rua Américo Salgado, S/N, Bairro: Araés, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Educacional Nossa Senhora de Fátima, com CNPJ: 04.574.584/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1345/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 46/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 063/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por DARLAN GREZELLE ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 904/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 32/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação a Distância-EaD, na Avenida Colonizador, Nº 509, Bairro: Centro, Município de Colíder-MT, pelo período de 31/01/2023 a 31/12/2026.

ATO 064/2023-CEE/MT

INTERESSADO: FUTURO CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1897, Bairro: Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantido pelo Futuro Formação Profissional Eireli Me, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1543/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 51/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo, para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação à Distância-EaD, no Município de Castanheira/MT.

ATO 065/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 620/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 432/2022, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação à Distância- EaD, no Município de Pontes e Lacerda/MT.

ATO 066/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 29 DE NOVEMBRO, localizada na Rua José Candido Melhorança, Nº 37, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1676/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 47/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, no ano letivo de 2021.

ATO 067/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR ALFREDO MARIEN, localizada na Avenida Cuiabá, Nº 850, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1323/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 22/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, no ano letivo de 2021.

ATO 068/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA BITAHAMA, localizada na Aldeia Indígena Pakaya, Terras Indígenas do Xingu, Município de São José do Xingu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 988/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 48/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, no ano letivo de 2021.

ATO 069/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFª MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA, localizada na Avenida Dr. Ludovico da Riva Neto, Nº 1701, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 181/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 31/2023, aprovado em 31 de janeiro de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2024.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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