Legislação

D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA Nº 160/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº28435 de 09/02/2023

PORTARIA Nº 161/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA Nº 162/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

PORTARIA Nº 161/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1691/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

15/02 a 21/02/2023

Dr. Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessora Jurídica: Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier

05/04 a 11/04/2023

Dra. Gislaine Figueira Desto

Assessora Jurídica: Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28435 de 09/02/2023PORTARIA Nº 160/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Primavera do Leste

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PORTARIA Nº 160/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA Nº 162/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro