Legislação

D.O. nº28435 de 09/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

D.O. nº28435 de 09/02/2023

DShirley SEMA Fabio Garcia DOE 090223

D.O. nº28435 de 09/02/2023
COPAGRI COMERCIAL PARANAENSE AGRICOLA SA

FÁBIO GARCIA ALVARENGA, CPF: 215.027.218-05, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, as Licenças Prévia - LP, de Instalação - LI e de Operação - LO, para Piscicultura na zona rural do município de Sorriso/MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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