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D.O. nº28433 de 07/02/2023
Portaria nº 93/2023/SEMA/MT
D.O. nº28433 de 07/02/2023

Portaria nº 02 2023 RELAÇÃO ONGs ELEITAS

D.O. nº28433 de 07/02/2023
92 2023PortACOMP (4)

PORTARIA Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.352, de 12 de maio de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 696, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente que disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências;

Considerando o Edital nº 01, de 02 de janeiro de 2023 do Conselho Estadual do Meio Ambiente que regulamentou a eleição das entidades ambientalistas não- governamentais.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação das entidades ambientalistas não-governamentais eleitas na data de 03 de fevereiro de 2023, para composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, para o biênio de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2025:

SOCIEDADE GUARDIÕES DA TERRA;

INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA;

INSTITUTO AÇÃO VERDE;

INSTITUTO CARACOL;

FUNDAÇÃO DE APOIO À VIDA NOS TRÓPICOS;

INSTITUTO ECOLÓGICO E SÓCIO CULTURAL DA BACIA PLATINA;

ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE ECOLOGIA;

GRUPO PRÓ-AMBIENTAL;

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA APA ESTADUAL -NASCENTES DO RIO PARAGUAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em Cuiabá-MT, 06 de fevereiro de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

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