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D.O. nº28430 de 02/02/2023
PORTARIA Nº 089 23 DESIG SECRET ESC MEIRILANDES C DE L MARIN
D.O. nº28430 de 02/02/2023

PORTARIA Nº 091 23 DESIG SECRET ESC JOSE ROBERTO DA SILVA

D.O. nº28430 de 02/02/2023
PORTARIA Nº 093 23 DESIG SECRET ESC JULY CLARO DE SOUZA

PORTARIA Nº 091/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo nºSEDUC-PRO-2023/07541, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar  JOSÉ ROBERTO DA SILVA, CPF:  792.893.801-44, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL PALMITAL, no município de Colíder, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de janeiro de 2023.

(Original assinado)

Amauri Monge Fernandes

Secretário de Estado de Educação em exercício.

Portaria nº 047/2023. D.O.E 23/01/2023, pág. 25.

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