Legislação

D.O. nº28557 de 07/08/2023
PV 12557 PneuAr Licença Ambiental MT

D.O. nº28557 de 07/08/2023

PV 12572 QRN Publicação Fazenda Carandá

D.O. nº28557 de 07/08/2023
DOE 2 SEMAS MRV 05 08 2023

TAGUA AGROPECUARIA LTDA, inscrito no CNPJ 03.531.316/0001-06, com Cadastro Ambiental Rural CAR MT 106676/2018, torna público que requereu à SEMA-MT, à classificação quanto à segurança da barragem, por meio de cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no rio sem denominação, coordenadas geográficas 15°25'18.39"S e 56° 4'26.48"O, Fazenda Carandá, no município de Cuiabá - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

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D.O. nº28557 de 07/08/2023PV 12557 PneuAr Licença Ambiental MT

D.O. nº28557 de 07/08/2023

PV 12572 QRN Publicação Fazenda Carandá

D.O. nº28557 de 07/08/2023DOE 2 SEMAS MRV 05 08 2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023
PV 12557 PneuAr Licença Ambiental MT

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DOE 2 SEMAS MRV 05 08 2023