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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 E PROCESSO Nº 13.762-/2022

PROCESSO SEDUC-PRO-2023/40287

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 37.432.689/0001-33

OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços presenciais e não presenciais em regime de Fábrica de Softwares na Plataforma Tecnológica Genexus™, pl/sql, Business Intelligence - BI e plataformas mobile, contemplando as atividades de desenvolvimento, manutenção, sustentação, consultoria e implementação de processo em ambiente tecnológico para apoio e qualidade na produção de software, para atender a Secretaria de Estado de Educação  de Mato Grosso - SEDUC-MT.

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início 28/07/2023 e seu término em 27/07/2024.

VALOR TOTAL: R$ 4.799.950,00 (Quatro milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais);

FUNDAMENTO LEGAL: As normas constantes da Lei n° 8.666, de 21/06/1993  em conformidade com as Leis nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/1990 (CDC) e legislação pertinente.

Gestor do Contrato:BENEDITO RIBEIRO DA SILVA NETO; CPF: 984.561.481-72; Matrícula: 122231

Fiscal do Contrato:ADRIANA JASSNIKER FERRI - CPF: 727.920.001-04; Matrícula: 288544

Suplente de Fiscal: CUSTÓDIO MARQUES DE OLIVEIRA NETO; CPF: 031.241.111-17; Matrícula: 240422.

Cuiabá, 28 de julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação