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D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 103/2023/SDPG - Alteração do Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28426 de 27/01/2023

PORTARIA Nº 104/2023/SDPG - Alteração do Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 105/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 104/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1079/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos, da Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

03/02 a 10/02/2023

Dr. Antônio Góes de Araújo

Assessora Jurídica: Sandryele de Oliveira Ramos

05/05 a 12/05/2023

Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos

Assessora Jurídica: Jaqueline dos Reis Moreira Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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