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D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 104/2023/SDPG - Alteração do Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste
D.O. nº28426 de 27/01/2023

PORTARIA Nº 105/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 106/2023/SDPG - Férias Individuais, Férias Compensatórias e Cancelamento de Férias

PORTARIA Nº 105/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1033/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Assessores(as) e Defensores(as) Públicos(as) da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

06/04 a 10/04/2023

Dra. Elisa de Camargo Viana.

Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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