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D.O. nº28425 de 26/01/2023
Extrato Portaria GASUB Janeiro 03
D.O. nº28425 de 26/01/2023

Publicação Janeiro 09

D.O. nº28426 de 27/01/2023
extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 057/2023 (Siga Hídrico): PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 84.010.040/0057-69, Processo nº 2652/2022. O poço tubular será construído no município de Santo Antônio do Leverger/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°51'13.11"S e Long. e 56°4'57.64"W. A profundidade pretendida do poço é de 130 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 24 de julho de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 059/2023 (Siga Hídrico): PEDRO IVO NUNES DE FREITAS MIRANDA, CPF: 948.874.541-04, Processo nº 2740/2022. O poço tubular será construído no município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: mineração. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°2'8.85"S e Long. e 57°34'41.18"W. A profundidade pretendida do poço é de 110 metros com diâmetro de revestimento 5,9”. A empresa perfuradora será a Agrícola gaúcha LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Mayra Silva de Oliveira, CREA 1015414591. Essa autorização vigorará até 19 de julho de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 060/2023 (Siga Hídrico): ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 30.153.010/0001-28, Processo nº 1415/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°47’22,38"S e Long. e 56°04’33,61"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 25 de julho de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

LENOIR SCHNEIDERS, CPF: 060.883.241-39, Processo nº 44769/2022, Município: Nova Mutum/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°49’04.7"S e Long. 56°11’24,5"W; Vazão máxima de bombeamento 5,500 m³/h por um período de 0,8598 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,729 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 24/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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