Legislação

D.O. nº28425 de 26/01/2023
Jan23 Requerimento a SEMA Licença (LP) (LI) HÉLIO JOSÉ BERTUOL Graziele Dassi DO PUB

D.O. nº28425 de 26/01/2023

Jan23 Requerimento a SEMA Outorga ITAMAR FERREIRA LOPES DO PUB

D.O. nº28425 de 26/01/2023
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO/MT Portaria CREF17/MT Nº 139/2023

ITAMAR FERREIRA LOPES, inscrito no CPF nº: 916.527.581-00, torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, a Outorga de direito de uso de recursos hídricos por captação superficial com vazão de captação de 0,007691m³/s no corpo hídrico denominado Córrego Pato Preto, localizado Chácara Nossa Senhora de Fátima, zona rural do município de Juruena-MT.

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D.O. nº28425 de 26/01/2023Jan23 Requerimento a SEMA Licença (LP) (LI) HÉLIO JOSÉ BERTUOL Graziele Dassi DO PUB

D.O. nº28425 de 26/01/2023

Jan23 Requerimento a SEMA Outorga ITAMAR FERREIRA LOPES DO PUB

D.O. nº28425 de 26/01/2023CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO/MT Portaria CREF17/MT Nº 139/2023

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Jan23 Requerimento a SEMA Licença (LP) (LI) HÉLIO JOSÉ BERTUOL Graziele Dassi DO PUB

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO/MT Portaria CREF17/MT Nº 139/2023