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D.O. nº28423 de 24/01/2023
PORTARIA Nº 055 23 CESSAÇÃO SECRET ESC ANDERSON RAFHAEL SOARES DA SILVA
D.O. nº28423 de 24/01/2023

PORTARIA Nº 056 23 CESSAÇÃO SECRET ESC FERNANDA MENDES NOVAIS

D.O. nº28423 de 24/01/2023
PORTARIA Nº 057 23 CESSAÇÃO SECRET ESC JULIANA DA SILVA PACHECO GEHM

PORTARIA Nº 056/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/02162  , em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 18 de janeiro  de 2023, a designação da função de Secretário Escolar da servidora FERNANDA MENDES DE NOVAIS, CPF nº  053 738 716 13  , da  EE JARAGUÁ, no município de ÁGUA BOA- MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de Janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2023.

(Original assinado)

Amauri Monge Fernandes

Secretário de Estado de Educação em exercício.

Portaria nº 047/2023. D.O.E 23/01/2023, pág. 25.

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