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D.O. nº28418 de 17/01/2023
PORTRIA Nº 056/2023/SDPG - Alteração de Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28418 de 17/01/2023

PORTARIA Nº 057/2023/SDPG - Alteração do Plantão Cível Unificado de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28418 de 17/01/2023
PORTARIA Nº 058/2023/SDPG - Alteração de Escala de Plantão do Núcleo de Sinop

PORTARIA Nº 057/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 465/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

03/02 a 10/02/2023

Dra. Jucelina Freitas Ribeiro

Assessor Jurídico: José Luis Campos Debona

24/02 a 03/03/2023

Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá França

Assessora Jurídica: Janaina Palhano Lugo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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