Aguarde por favor...
D.O. nº28417 de 16/01/2023
Portaria nº 01 2023 Comissão Julg ONGs
D.O. nº28417 de 16/01/2023

Portaria nº 038 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 0512022 FERNANDA KELLY

D.O. nº28420 de 19/01/2023
Portaria n.05.2023.GSALARH.SEMA-MT

PORTARIA Nº ­­­038/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1069/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2022.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Substituto designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 051/2022 pela Portaria nº 1069/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/12/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 02/01/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 13 de janeiro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

051/2022

FERNANDA KELLY

GONÇALVES DUARTE LTDA

Fiscal Titular: Dayana Alvarenga de Souza

Fiscal Substituto: Simone da Silva Ribeiro
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital