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D.O. nº28414 de 11/01/2023
EXTRATO PORTARIA 33 2023 CONT 052 2021 KELI CRISTINA DA SILVA
D.O. nº28414 de 11/01/2023

EXTRATO PORTARIA 34 2023 CONT 009 2012 JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI

D.O. nº28414 de 11/01/2023
EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - Maria Angélica Rodrigues do Nascimento

PORTARIA 034/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO 009/2012/DPE/MT

Processo de Origem: 83/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI.

Fiscal Titular: Sabrina Oliveira de Souza

Fiscal Substituto: Viviani Valquíria Barbosa Freitas da Silva.

Objeto Alteração de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, núcleo de Barra do Bugres.

Data de Assinatura: 10/01/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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