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D.O. nº28413 de 10/01/2023
TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+81 2022 (1)
D.O. nº28414 de 11/01/2023

PORTARIA Nº 029/2023/SDPG - Férias Compensatórias e Individuais

D.O. nº28414 de 11/01/2023
PORTARIA Nº 030/2023/SDPG - Designação do Defensor Público - Rubens Vera Fuzaro Júnior para atuar em acúmulo de funções na Comarca de Alto Garças

PORTARIA Nº 029/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vinicius Martini, matrícula 101080, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 18703/2022.

Art. 2º CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público Júlio Cesar de Avila, matrícula 100099, que seriam usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1465/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.377 do dia 21 de novembro de 2022, conforme procedimento nº 117/2023.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matrícula 101003824, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008952.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Elen Carla Pinto Pinheiro Teixeira, matrícula 100674, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008947.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Elen Carla Pinto Pinheiro Teixeira, matrícula 100674, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008948.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matrícula 101012, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2023 a 11.05.2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 008959.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matrícula 101012, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008960.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de compensatória, para ser usufruída no dia 16.01.2023, conforme código nº 008961.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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