Legislação

D.O. nº28411 de 06/01/2023
Ato nº 01/2023/CGDP - Alteração Ato nº 01/2022 - Servidores

D.O. nº28412 de 09/01/2023

PORTARIA Nº 022/2023/SDPG - Alteração da Escala do Plantão Integrado da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28412 de 09/01/2023
ATO Nº 017/2023 - Exoneração da Assessora Especial - Laura Cristina dos Santos Amorim

PORTARIA Nº 022/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18732/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães em 2023, conforme relacionado na tabela abaixo:

JANEIRO	PLANTONISTA
07/01/2023 a 09/01/2023	DR. EDUARDO SILVEIRA LADEIA ASSESSORA JURÍDICA: DALINE ALVES PIRES
13/01/2023 a 16/01/2023	DR. LEONARDO FREDERICO LOPES ASSESSORA: MICHELE DOS SANTOS LORCA
20/01/2023 a 23/01/2023	DR. NELSON GONÇALVES DE SOUZA JR. ASSESSORA: MICHELE DOS SANTOS LORCA
27/01/2023 a 30/01/2023	DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES ASSESSORA: ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO

FEVEREIRO	PLANTONISTA
03/02/2023 a 06/02/2023	DR. RUBENS FUZARO ASSESSORA: ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO
10/02/2023 a 13/02/2023	DRA. TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES ASSESSORA: VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI
17/02/2023 a 22/02/2023	DR. ANDRÉ LUCIANO BARBOSA ASSESSOR JURÍDICO: EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG
24/02/2023 a 27/02/2023	DR. CRISTIANO BRUNO ASSESSORA: DEBORA CRISTINE REIS

MARÇO	PLANTONISTA
03/03/2023 a 06/03/2023	DR. DANILO ROCHA PINHEIRO ASSESSORA: ADRIANA RIBEIRO ARRUDA
10/03/2023 a 13/03/2023	DRA. ELISA DE CAMARGO VIANA ASSESSORA: FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA
17/03/2023 a 20/03/2023	DR. LEONARDO FREDERICO LOPES ASSESSORA: MICHELE DOS SANTOS LORCA
24/03/2023 a 27/03/2023	DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES ASSESSORA: ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO
31/03/2023 a 03/04/2023	DR. RUBENS FUZARO ASSESSORA: ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO

ABRIL	PLANTONISTA
07/04/2023 a 10/04/2023	DRA. ELISA DE CAMARGO VIANA ASSESSORA: FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA
14/04/2023 a 17/04/2023	DR. ANDRÉ LUCIANO BARBOSA ASSESSOR JURÍDICO: EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG
20/04/2023 a 24/04/2023	DR. CRISTIANO BRUNO ASSESSORA: DEBORA CRISTINE REIS
28/04/2023 a 02/05/2023	DR. DANILO ROCHA PINHEIRO ASSESSORA: ADRIANA RIBEIRO ARRUDA

MAIO	PLANTONISTA
05/05/2023 a 08/05/2023	DR. EDUARDO SILVEIRA LADEIA ASSESSORA JURÍDICA: DALINE ALVES PIRES
12/05/2023 a 15/05/2023	TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES ASSESSORA: VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI
19/05/2023 a 22/05/2023	DR. LEONARDO FREDERICO LOPES ASSESSORA: MICHELE DOS SANTOS LORCA
26/05/2023 a 29/06/2023	DR. NELSON GONÇALVES DE SOUZA JR. ASSESSOR: PAULO RENATO CARDOSO PAIÃO

JUNHO	PLANTONISTA
02/06/2023 a 05/06/2023	DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES ASSESSORA: ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO
07/06/2023 a 12/06/2023	DR. RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO ASSESSORA: KARISSA KÁSSIA SILVA
16/06/2023 a 19/06/2023	DR. RUBENS VERA FUZARO JÚNIOR ASSESSORA: ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO
23/06/2023 a 26/06/2023	TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES ASSESSORA: VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI
30/06/2023 a 03/07/2023	DR. ANDRÉ LUCIANO BARBOSA ASSESSOR JURÍDICO: EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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