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EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.

DO OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para demolição de estruturas existentes e execução das obras de construção do novo Corredor Central, 04 (quatro) Torres de Vigilância, Módulo de Triagem e Inclusão, 02 (dois) Reservatórios Elevados de Água e 02 (dois) Poços Artesianos, Módulo de Saúde, implantação de Sistema de Ventilação Mecânica no Raio 06, implantação de Sistema de Geração de Energia Solar e implantação de Sistema de Automatização hidráulico das portas e portões do Raio 06 para a Penitenciária Central do Estado - PCE, no município de Cuiabá/MT, em sistema pré-moldado/pré-fabricado, abrangendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, movimentação de terra, fundações, estruturas, impermeabilizações, alvenarias e divisórias, cobertura, esquadrias, revestimentos e serviços complementares, bem como instalações hidrossanitárias, elétricas, lógica, prevenção e combate a incêndio, SPDA (Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica), incluindo todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários, para atender às necessidades da Secretária Adjunta de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, seguindo o Memorial Descritivo, Programa de Necessidades e seus Parâmetros. Termo de Referência nº 014/2022/SAAP/SESP.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022/SESP-MT

PROCESSO:  SESP-PRO-2022/50522

DO VALOR: R$ 18.696.301,68

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:531; Projeto Atividade: 1422; Fonte:100; Natureza de Despesa:449051

DA VIGÊNCIA:26/12/2022 A 23/08/2023

DA DATA: 26/12/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e PAULO AUGUSTO SANTOS DA SILVA - BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA/CONTRATADA.