Legislação

D.O. nº28412 de 09/01/2023
ATO Nº 017/2023 - Exoneração da Assessora Especial - Laura Cristina dos Santos Amorim

D.O. nº28412 de 09/01/2023

PORTARIA Nº 023/2023/SDPG - Altera plantão recesso forense da Coordenadoria de Gestão Funcional

D.O. nº28412 de 09/01/2023
PORTARIA Nº 024/2023/DPG - Atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância dos membros que atuam nas câmaras de Direito Privado

PORTARIA Nº 023/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19151/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos servidores da Coordenadoria de Gestão Funcional (CGF), durante o período de recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	SERVIDORES
23/12/2022	ARTHUR COSTA DIAS BRUNO JOSE GOES BEZERRA DOMINIANO RAMOS DE SOUZA JESSICA DUARTE MAFFINI KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO RENATA LEITE JANSONS
26/12/2022	ARTHUR COSTA DIAS BRUNO JOSE GOES BEZERRA DIRLEY VIEIRA BARROS JESSICA DUARTE MAFFINI KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO
27/12/2022	BRUNO JOSE GOES BEZERRA DIRLEY VIEIRA BARROS JESSICA DUARTE MAFFINI KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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ATO Nº 017/2023 - Exoneração da Assessora Especial - Laura Cristina dos Santos Amorim

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