Legislação

D.O. nº28410 de 05/01/2023
ATO Nº 014/2023 Exoneração Assessor Técnico - Adriano Augusto de Sousa Melo

D.O. nº28410 de 05/01/2023

ATO Nº 015/2023 - Exoneração Assessor de Infraestrutura Física - Paulo Marcondes Alves de Mira Piscinelli

D.O. nº28410 de 05/01/2023
PORTARIA Nº 008/2023/SDPG - Revogar designação acumulo de funções Hugo Ramos e Hugo Leonardo

ATO Nº. 015/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, do cargo de Assessor de Infraestrutura Física (DP-CNE- IV) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 04 de janeiro de 2023.

Cuiabá/MT, 04 de janeiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28410 de 05/01/2023ATO Nº 014/2023 Exoneração Assessor Técnico - Adriano Augusto de Sousa Melo

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ATO Nº 015/2023 - Exoneração Assessor de Infraestrutura Física - Paulo Marcondes Alves de Mira Piscinelli

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