Legislação

D.O. nº28396 de 16/12/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 1986 2022 ASSOC AMIGOS DO ORA FILHOS DE DOM BOSCO

D.O. nº28398 de 20/12/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONV 1528 2022 PM DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

D.O. nº28398 de 20/12/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TC Nº 0335 2019

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 1528-2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de São José dos Quatro Marcos (CNPJ: 15.024.029/0001-80).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07771.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação da Contrapartida no valor de R$ 16.303,00 (Dezesseis mil trezentos e três reais) ao Convênio n° 1528-2022.

ASSINATURA: 19/12/2022.

ASSINAM: Rosangela Aparecida Souza Gomes - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (em substituição) e Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos /MT.

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D.O. nº28396 de 16/12/2022EXT TERMO DE FOMENTO 1986 2022 ASSOC AMIGOS DO ORA FILHOS DE DOM BOSCO

D.O. nº28398 de 20/12/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONV 1528 2022 PM DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

D.O. nº28398 de 20/12/2022EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TC Nº 0335 2019

D.O. nº28396 de 16/12/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 1986 2022 ASSOC AMIGOS DO ORA FILHOS DE DOM BOSCO

D.O. nº28398 de 20/12/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TC Nº 0335 2019