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D.O. nº28398 de 20/12/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONV 1528 2022 PM DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
D.O. nº28398 de 20/12/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TC Nº 0335 2019

D.O. nº28398 de 20/12/2022
5 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0868 2022 ICEMAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0335-2019

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/06808

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n. º 0335-2019 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, alterando de 31/12/2022 com término previsto para 31/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

ASSINA: Rosângela Aparecida Souza Gomes - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (em substituição).

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