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Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 07/2022

Objeto:  CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OS ORIGINAIS, PARA A FESTIVIDADES DOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2556/2022 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.

Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal  8.666/93 com posteriores alterações.

FORNECEDOR:  AMC-ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA

inscrita no CNPJ sob o n° 18.630.208/0001-50

[bi]VALOR DA CONSTRATAÇÃO:  R$ 1[/bi]5.000,00 (Quinze Mil Reais)

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Thucydides Francisco Conceição Alvares, OAB MT  4552.

PUBLIQUE-SE                         ARQUIVE-SE

Vale de São Domingos, MT, 16 de Dezembro de 2022.

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De V. S. Domingos/MT.

Termo de “Homologação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N. º 07/2022.

Objeto:  CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OS ORIGINAIS, PARA A FESTIVIDADES DOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2556/2022 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT

Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal  8.666/93 com posteriores alterações.

FORNECEDOR:  AMC-ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA

inscrita no CNPJ sob o n° 18.630.208/0001-50

[bi]VALOR DA CONSTRATAÇÃO:  R$ 1[/bi]5.000,00 (Quinze Mil Reais)

Homologo a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Thucydides Francisco Conceição Alvares, OAB MT  4.552.

Vale de São Domingos, MT,  16 de Dezembro de  2022.

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De V. S. Domingos/MT