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D.O. nº28389 de 07/12/2022
14 RATIFICAÇÃO MICROONDAS
D.O. nº28396 de 16/12/2022

15 RATIFICAÇÃO CONJUV

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RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC (Conselho de Estado de Juventude - CONJUV).

CONTRATADAS:

LOTE

CNPJ

FORNECEDOR

VALOR

01

42.934.780/0001-97

ARES COMÉRCIO LTDA

R$ 6.789,00

02

45.648.699/0001-39

C. DOS SANTOS SILVA

R$ 7.000,00

03

FRACASSADO

04

46.358.829/0001-61

PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

R$ 4.086,00

05

35.656.327/0001-09

VALLE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E MOBILIARIO LTDA

R$ 3.592,90

06

FRACASSADO

07

FRACASSADO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/Entidade:

SETASC

Projeto/Atividade (Ação)

2456

Unid. Orçamentária:

22.101

Programa:

513

Nat. da Despesa:

3.3.90.30.056

4.4.90.52.011

4.4.90.52.014

4.4.90.52.028

Fonte:

100

PROCESSO Nº: SETASC - PRO - 2022/7545

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, sendo estes equipamentos eletrônicos, móveis de escritório, eletrodomésticos e material de copa e cozinha, em atendimento as demandas do Conselho de Estado de Juventude de Mato Grosso - CONJUV.

FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021 no art.75 inciso II, regulamentado pelo Decreto Estadual 1.126/2021 e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2022, aprovado no processo nº 2789/CPPGE/2022.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 081/2022/SETASC - fls.02 e 03.

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifico a Contratação por dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, INC.II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e regulamentado pelo Decreto Estadual 1.126/2021.

ROSANGELA APARECIDA SOUZA GOMES

(Em substituição Legal)

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

SETASC/MT

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