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D.O. nº28394 de 15/12/2022
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO N° 2394-2022 APAE DE CACERES
D.O. nº28394 de 15/12/2022

EXT CONVÊNIO 2837 2022 PM DE JUÍNA

D.O. nº28396 de 16/12/2022
1612

EXTRATO DO CONVÊNIO 2837-2022 SETASC e a P. M. DE JUÍNA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07447

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Juína/MT.

OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social no município de Juína/MT.

ASSINATURA: 14/12/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 19.442,67 (Dezenove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE:  8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares impositivas.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.002217-1

EMENDA N°: 53 - Deputado Estadual Sebastião Rezende

VIGÊNCIA: 31/12/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal de Juína/MT.

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