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D.O. nº28555 de 03/08/2023

02 08 2023 PIE E TORNAR SEM EFEITO PORTARIA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 016/2023/FAPEMAT - Publicado no dia 02 de agosto de 2023, N° 28.554, Página 28.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000847. - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Luzia Carmem Santana Pessôa Fernandes, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Laboratório de Pesquisa em Educação Física em Escolas Vocacionadas no Esporte. Valor: R$ 19.109,00 (Dezenove mil cento e nove reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Luzia Carmem Santana Pessôa Fernandes - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000630 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Rodrigo Tavares da Silva, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Robótica Educacional na Arena Pantanal. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil e cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Rodrigo Tavares da Silva - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000628 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Elizabete Hemsing, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Escola com vida: protagonismo de jovens estudantes da educação do campo na construção de uma escola sustentável. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil e cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Elizabete Hemsing- Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000604 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Leonardo de Souza Alves, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - PRODUÇÃO DE DADOS GEOESPEACIAIS EM SHAPEFILE E DE MAPAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT POR MEIO DOS PROGRAMAS LIVRES QGIS E GOOGLE EARTH. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil e cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Leonardo de Souza Alves- Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000603 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Eronaldo Assunção Valles, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - MAPEAMENTO SOCIOAMBIENTAL E CIÊNCIA CIDADÃ. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil e cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Eronaldo Assunção Valles - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000593 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Eva Karoline Baroni, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - PRODUÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTE NA ESCOLA ARENA DA EDUCAÇÃO: UMA POSSIBILIDADE INOVADORA. Valor: R$ 18.209,00 (Dezoito mil duzentos e nove reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Eva Karoline Baroni- Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000591 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Pricila Fabeni, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - REVITALIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR DO CORREGO BURITI EM PONTES E LACERDA-MT. Valor: R$ 7.808,50 (Sete mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Pricila Fabeni - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000579 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Clóvis Capistrano da Penha, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - BioFIQ - Produção de Biocombustível a partir de oleaginosas de bioma Cerrado. Valor: R$ 17.735,00 (Dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Clóvis Capistrano da Penha- Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000546 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Ronalton Ramos, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Caixa de areia de realidade aumentada e potencialidades da educação em solos. Valor: R$ 18.614,51 (Dezoito mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Ronalton Ramos - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000543 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Sueli da Silva Fernandes, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Trancos e Barrancos: Trilhando Solos na Escola. Valor: R$ 19.101,56 (Dezenove mil centos e um reais e cinquenta e seis centavos). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Sueli da Silva Fernandes - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000542 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Juliete Fátima da Conceição, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Estação Meteorológica na Arena da Educação: Ensino e Protagonismo. Valor: R$ 19.085,00 (Dezenove mil e oitenta e cinto reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Juliete Fátima da Conceição - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000541 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: João Pedro Lopes do Nascimento, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Avaliação da acidez por meio de titulação potenciométrica e condutométrica de vinhos comercializados em feiras na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 18.035,00 (Dezoito mil e trinta e cinco reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e João Pedro Lopes do Nascimento - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000540 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Gisele Naiara de Oliveira Silva, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa - Conheça o escritor Mato-Grossense: Estimulando a leitura de livros infanto juvenis. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Gisele Naiara de Oliveira Silva- Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000538 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Benedito Carlos de Jesus, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa -  O projeto Reliel na formação de jovens conscientizadores ambientais através da construção da escola estadual Onze de Março numa escola sustentável alinhado as ODS e aos princípios da Agenda 2030. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Benedito Carlos de Jesus - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000536 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Alessandra Aparecida Alves dos Santos, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa -  Matemática e moda no Esporte. Valor: R$ 18.759,73 (Dezoito mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Alessandra Aparecida Alves dos Santos - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000523 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Viviane Assunção da Silva, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa -  Aves que nidificam na Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel: uma investigação sobre diversidade, distribuição e sucesso reprodutivo. Valor: R$ 19.105,00 (Dezenove mil cento e cinco reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Viviane Assunção da Silva - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000519 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Rosivania de Queiróz Ribeiro, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa -  Jogos teatrais para a superação de desafios socioemocionais. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Rosivania de Queiróz Ribeiro - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000517 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Rodrigo Guilherme Salome Moreshi Silva, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa -  Escrevivendo Mato Grosso 2. Valor: R$ 18.930,00 (Dezoito mil novecentos e trinta reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Rodrigo Guilherme Salome Moreshi Silva - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000512 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Edwaldo Dias Bocuti, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa -  Uso de biotecnologia para redução de tempo de compostagem e produção de fertilizante organomineral. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil e cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Edwaldo Dias Bocuti - Concessionário.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAMEPAT-PRO-2023/000521 - CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-SEDUC. CONCESSIONÁRIO: Vanusa Cristina Rodrigues Angola, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa -  Reestruturação e Automação do Aquário Escolar: Aliando ciência e tecnologia para ensino de ciências. Valor: R$ 19.110,00 (Dezenove mil e cento e dez reais). Duração: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação - SEDUC e Vanusa Cristina Rodrigues Angola - Concessionário.