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D.O. nº28554 de 02/08/2023
Aditivo 15620220102 NHAMBIQUARAS
D.O. nº28555 de 03/08/2023

Aditivo 06320210107 e contrato 07020230000

D.O. nº28558 de 08/08/2023
Aditivo 09720220102 e contrato 06820230000

Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 063/2021/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09036

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 80 (oitenta) dias, totalizando 830 (oitocentos e trinta) dias, com término previsto em 13/11/2023.

1.2. Restitui-se 196 (cento e noventa e seis) dias ao prazo de execução, em decorrência da paralisação da obra, com término previsto para 15/08/2023.

Assinatura: 02/08/2023

PARTES: CONSÓRCIO BEM MATO GROSSO MT-010, CNPJ: 42.909.526/0001-39 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 070/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/04807

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 11/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de Implantação e Pavimentação da rodovia MT-453, Trecho: Entr. MT-344(B) - Entr. BR-070(a), Segmento: Km 312,7 ao Km 348,1, com extensão de 19,25 Km, no município de Dom Aquino-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 32.420.000,00 (trinta e dois milhões quatrocentos e vinte mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Outubro/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes

Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, Região: 0500 - REGIAO V - SUDESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Valor: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002364-5, datada de 12/07/2023, no valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais).

Assinatura: 02/08/2023

PARTES: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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